TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

1. Introdução Bem-vindo ao Vinho Justo! Estes Termos e Condições regulam o uso do nosso site e os serviços oferecidos. Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda com as disposições aqui estabelecidas.

2. Cadastro e Responsabilidades do Usuário 2.1. Para realizar compras, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas. 2.2. O usuário é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso. 2.3. É vedado o cadastro e a compra de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos.

3. Política de Privacidade e Proteção de Dados 3.1. Coletamos e tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). 3.2. Os dados coletados incluem nome, CPF, endereço, e-mail e telefone, sendo utilizados exclusivamente para processamento de pedidos e comunicação com o cliente. 3.3. O usuário pode solicitar a exclusão, correção ou atualização de seus dados a qualquer momento. 3.4. Não compartilhamos dados pessoais com terceiros sem consentimento, exceto nos casos exigidos por lei.

4. Compra e Pagamento 4.1. O usuário pode adquirir produtos mediante pagamento via cartão de crédito, boleto bancário ou outras formas disponibilizadas no site. 4.2. Os preços podem sofrer alterações sem aviso prévio, mas pedidos já confirmados não serão afetados.

5. Entrega e Devoluções 5.1. O prazo de entrega será informado no momento da compra e pode variar conforme a região. 

6. Direitos Autorais e Uso do Conteúdo 6.1. Todo o conteúdo do site, incluindo imagens, textos e marcas, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.

7. Modificações dos Termos e Condições 7.1. Podemos alterar estes termos a qualquer momento, com aviso prévio aos usuários.

8. Contato Caso tenha dúvidas, entre em contato conosco por e-mail [email protected]

9. Foro e Legislação Aplicável 9.1. Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras, e qualquer disputa será resolvida no foro da cidade Porto Alegre/RS.